Política de Privacidade

A PINEA Jewellery respeita a privacidade dos seus clientes e compromete-se a proteger os dados pessoais tratados através do website.

1. Responsável pelo tratamento

REBELDIA CROMÁTICA, LDANIF:519272439
Email: rita_catarina@hotmail.com
Telefone: 916 375 837

2. Dados recolhidos

Dependendo da utilização do website, poderão ser recolhidos dados como:

• Nome;
• Morada de faturação e entrega;
• Email;
• Número de telefone;
• Dados necessários à realização da encomenda;
• Informação relacionada com a encomenda;
• Dados fornecidos através dos formulários de contacto.

Os dados de pagamento são tratados através dos prestadores de serviços de pagamento utilizados pela loja, não sendo a PINEA Jewellery responsável pelo armazenamento de dados completos de cartões bancários quando estes sejam processados diretamente pelo prestador de pagamento.

3. Finalidades

Os dados poderão ser tratados para:

• Processar e entregar encomendas;
• Emitir documentos de faturação;
• Processar pagamentos;
• Prestar apoio ao cliente;
• Responder a pedidos de contacto;
• Cumprir obrigações legais;
• Prevenir fraude e garantir a segurança do website;
• Enviar comunicações de marketing, quando exista fundamento legal para tal.

Nem todos os tratamentos dependem de consentimento. Por exemplo, os dados necessários para executar uma encomenda têm normalmente como fundamento a execução do contrato. A CNPD salienta precisamente que o consentimento não é a base legal adequada para todos os tratamentos. 

4. Direitos dos titulares

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados poderá exercer, quando aplicável, direitos de:

• Acesso;
• Retificação;
• Apagamento;
• Limitação do tratamento;
• Oposição;
• Portabilidade;
• Retirada do consentimento, quando o tratamento tenha por base o consentimento.

Os pedidos deverão ser enviados para:

rita_catarina@hotmail.com

A CNPD confirma que os titulares dispõem destes direitos no âmbito do RGPD. 

5. Conservação

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos e/ou durante os períodos exigidos por lei.

6. Segurança

A PINEA Jewellery adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida.

7. Terceiros

Poderão ter acesso aos dados entidades que prestem serviços necessários ao funcionamento da loja, nomeadamente:

• Serviços de alojamento;
• Serviços de pagamento;
• Transportadoras;
• Serviços de email;
• Serviços tecnológicos;
• Contabilidade, quando necessário.