Termos e Condições
Termos e Condições
Última atualização: setembro de 2026
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website PINEA Jewellery, disponível em pinea-jewellery.com, bem como a compra dos produtos disponibilizados através da loja online.
Ao utilizar este website e efetuar uma encomenda, o cliente declara que leu e aceita os presentes Termos e Condições.
1. Identificação
O website PINEA Jewellery é propriedade de:
[NOME LEGAL DA EMPRESA/TITULAR]
NIF: [NIF]
Morada: [MORADA COMPLETA]
Email: rita_catarina@hotmail.com
Telefone: 916 375 837
2. Produtos
A PINEA Jewellery disponibiliza através da sua loja online produtos de joalharia e acessórios.
As imagens apresentadas no website destinam-se a ilustrar os produtos. Poderão existir pequenas diferenças de cor ou acabamento resultantes das características do ecrã utilizado pelo cliente.
As características, materiais, dimensões e restantes informações de cada produto encontram-se descritas na respetiva página.
3. Preços
Todos os preços apresentados no website são expressos em euros (€).
Os preços apresentados incluem os impostos aplicáveis, salvo indicação expressa em contrário.
Os custos de transporte são apresentados separadamente durante o processo de compra.
4. Encomendas
A encomenda é efetuada através do website, mediante seleção dos produtos pretendidos, preenchimento dos dados necessários e conclusão do processo de pagamento.
Após a conclusão da encomenda, o cliente receberá uma confirmação através do endereço de email indicado.
A PINEA Jewellery reserva-se o direito de cancelar uma encomenda caso exista um erro manifesto no preço, indisponibilidade do produto ou outra circunstância que impossibilite o cumprimento da encomenda, sendo o cliente devidamente informado e reembolsado dos valores pagos, quando aplicável.
5. Pagamentos
Os métodos de pagamento disponíveis são apresentados durante o processo de checkout.
A encomenda apenas será processada de acordo com o método de pagamento selecionado e após confirmação do pagamento, quando aplicável.
6. Entregas
As encomendas são enviadas através dos CTT.
O prazo estimado de entrega é de 1 a 2 dias úteis, após o processamento da encomenda.
O custo de envio é de 4,90 €.
Para encomendas de valor igual ou superior a 60 €, o envio é gratuito.
Os prazos indicados são estimativas e podem sofrer alterações decorrentes de situações alheias à PINEA Jewellery.
7. Direito de livre resolução
Nas compras realizadas à distância, o consumidor dispõe, em regra, de um prazo de 14 dias para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de indicar o motivo.
O prazo é contado nos termos legalmente previstos a partir da receção do produto.
O exercício deste direito deverá ser comunicado à PINEA Jewellery através do email:
rita_catarina@hotmail.com
8. Devoluções
Para exercer o direito de livre resolução, o cliente deverá contactar a PINEA Jewellery dentro do prazo legal e seguir as instruções fornecidas para a devolução.
O produto deverá ser devolvido nas condições exigidas pela legislação aplicável.
Salvo as situações previstas legalmente, os custos diretos da devolução poderão ficar a cargo do consumidor.
Quando aplicável, o reembolso será efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra.
9. Garantia
Os produtos vendidos pela PINEA Jewellery beneficiam da garantia legal de conformidade aplicável aos bens de consumo.
Em Portugal, os bens móveis novos beneficiam atualmente de um período de garantia legal de 3 anos.
Em caso de falta de conformidade, o consumidor dispõe dos direitos previstos na legislação aplicável, incluindo, conforme as circunstâncias, reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato.
10. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos presentes no website, incluindo textos, fotografias, imagens, logótipos, elementos gráficos e outros conteúdos, são propriedade da PINEA Jewellery ou utilizados com autorização dos respetivos titulares.
A reprodução, distribuição ou utilização comercial dos conteúdos sem autorização prévia é proibida.
11. Contactos
Para qualquer questão relacionada com encomendas, produtos ou utilização do website:
Email: rita_catarina@hotmail.com
Telefone: 916 375 837